Reuniram na semana passada na Áustria especialistas e líderes políticos para um encontro da Organização Mundial da Saúde para a Europa com o tema “Os sistemas de saúde em crise: lidar com as ondas de choque e fadiga.”
O diagnóstico da saúde na europa já tinha sido feito há um ano atrás: uma bomba relógio. Razão principal a falta de trabalhadores da saúde.
Na origem deste previsível colapso estão diversas causas: a COVID 19, os problemas estruturais anteriores à pandemia, o envelhecimento da população, o aumento das doenças não transmissíveis e a falta de profissionais.
Faltam atualmente cerca de 1,8 milhões de profissionais da saúde na europa, e se não forem adotadas medidas concretas, espera-se que este número suba para os quatro milhões até 2030.
Esta introdução vem a propósito do cenário de catástrofe a que temos assistido nos últimos dias no Sistema de Nacional de Saúde (SNS) em Portugal.
Não sendo exclusivo do nosso país, Portugal tem um conjunto de particularidades que torna o problema mais grave. Um sistema privado de saúde ainda em fase de instalação e afirmação, e um sistema publico onde para dar resposta às solicitações, os profissionais têm que prestar horas extraordinárias ultrapassando os limites do aceitável e saudável.
A recusa recente dos médicos ao trabalho extraordinário para além das 150 horas extras previstas na lei, está em colocar em causa o funcionamento de vários serviços. Em 25 hospitais pelo menos um serviço não será assegurado.
O SNS exige reformas estruturais. O SNS não pode funcionar assente na boa vontade e na disponibilidade dos profissionais em fazer horas extras. O valor das horas extras pagas em 2022 ascendeu a 108 milhões de euros, valor qua dava para pagar a cerca de 2.800 médicos em início de carreira no SNS. No entanto há falta de profissionais na área da saúde, principalmente para trabalhar no SNS, onde as condições de trabalho e financeiras são inferiores às oferecidas pelos privados.
Se nesta fase é impossível e utópico em Portugal serem unicamente os privados a prestarem os serviços de saúde, ainda que financiados pelo estado, o regresso às parcerias publico privadas (PPP) seria certamente uma solução válida.
As PPP na área da saúde foram aquelas que melhores resultados apresentaram, demostrando rapidez e eficiência no atendimento aos utentes, e alguns casos resultados financeiros positivos. A PPP no hospital de Braga no período de 2009 a 2019, permitiu a poupança anual de 30 milhões de euros ao estado.
